A política fiscal refere-se basicamente à administração dos ganhos, gastos e financiamento do setor público. A política fiscal, então, trata das estratégias que o estado implementa, não só para gerar ganhos, com também, para administrar de forma eficiente os ditos recursos.
Normalmente, a palavra fiscal se confunde com imposto, devido a ser precisamente, em boa parte, de onde vêm os ganhos do governo, já que por natureza o estado não é um bom gerador de riqueza como é uma empresa privada.
Guia sobre Política Fiscal
A política fiscal é o tipo de política do setor público que diz respeito às suas decisões sobre gastos, impostos e endividamento. Esta política tem como objetivo facilitar e incentivar o bom desempenho da economia nacional para atingir níveis aceitáveis ou sobressalientes de crescimento, inflação e desemprego, entre outras variáveis. Igualmente, também procura evitar flutuações na economia.
As ferramentas com que conta, para cumprir os seus objetivos estão relacionadas com os ganhos e gastos sobre os quais tem influência o estado. Desde o ponto de vista dos ganhos, o Estado pode controlar quem e em que quantidade são cobrados impostos, uma vez que pode desenvolver mecanismos para garantir o pagamento destes (evitando a evasão fiscal), etc. Desde o ponto de vista dos gastos público, pode ter influência sobre o nível de salários, o aumento destes o ano anterior, as contratações e o orçamento que é transferido para os departamentos, municípios e outras entidades.
As políticas fiscais podem ser classificadas em grupos: políticas expansionistas ou políticas contracionistas. A política fiscal “expansionista” é apresentada quando se tomam medidas que geram aumentos dos gastos do governo, ou redução dos impostos, ou uma combinação de ambas. Pelo contrário, uma política fiscal “contracionista” é apresentada quando se tomam decisões para ter um gasto governamental reduzido, ou aumentar os impostos, ou uma combinação de ambas.
Embora as vantagens que possam trazer as diferentes ferramentas que compõem uma política, o estado deve ter muito cuidado de não exceder-se nas medidas que deseja tomar, pois podem afetar as finanças públicas e aumentar o défice fiscal para níveis perigosos que afetam a estabilidade económica do país. O meio pelo qual o estado obtém os recursos necessários para desenvolver as suas políticas (dívida interna ou externa, ou através de impostos) e manter em níveis aceitáveis o seu défice fiscal, afeta também outras variáveis como as taxas de juro e a taxa de câmbio, as quais também devem ser tidas em conta no momento de definir uma política fiscal.
