Reino Unido segue Espanha e vai endurecer regras para publicidade de criptomoedas

Na mesma semana em que a Espanha anunciou novas medidas para regular a publicidade de criptomoedas, o Reino Unido agiu para reprimir a atividade.

A Autoridade de Conduta Financeira (FCA, na sigla em inglês), principal regulador monetário do Reino Unido, propôs endurecer as regras de publicidade de investimentos de alto risco, tais como as criptomoedas.

Em nota publicada na terça-feira (18), o chanceler do Tesouro, Rishi Sunak, propôs um plano do governo segundo o qual os anúncios de criptomoedas terão padrões semelhantes a outros instrumentos financeiros, como ações e ações.

Mais precisamente, a promoção de criptoativos só será permitida se os detalhes do investimento forem claros e não enganosos.

“Acredita-se que cerca de 2,3 milhões de pessoas no Reino Unido agora possuam um criptoativo com o aumento de sua popularidade. Mas pesquisas sugerem que a compreensão do que realmente é a criptomoeda está diminuindo, sugerindo que alguns usuários podem não entender completamente o que estão comprando. Isso representa um risco de que esses produtos possam ser vendidos incorretamente”, diz trecho da nota.

Em razão disso, o regulador decidiu endurecer as regras para publicidade de criptoativos, principalmente com caráter duvidoso.

Medida visa mitigar danos ao investidor

Segundo o comunicado, a medida equilibrará o incentivo a inovação com a garantia de anúncios justos, claros e não enganosos.

“Os criptoativos podem oferecer novas oportunidades empolgantes, oferecendo às pessoas novas maneiras de negociar e investir. Mas é importante que os consumidores não estejam vendendo produtos com alegações enganosas. Estamos garantindo que os consumidores estejam protegidos. Ao mesmo tempo, apoiamos a inovação do mercado de criptoativos”, destacou Rishi Sunak.

Ainda segundo a nota, a decisão do governo irá mitigar os riscos de danos ao consumidor. Dessa forma, pretende-se garantir que as pessoas tenham as informações adequadas para tomar decisões de investimento informadas.

Para isto, o governo lançará mão de uma legislação derivada para alterar a Ordem de Promoção Financeira

De acordo com a Lei de Serviços e Mercados Financeiros de 2000, uma empresa não pode promover um produto financeiro a menos que seja autorizada pela FCA ou pela PRA. Ou então, o conteúdo da promoção deve ser aprovado por uma empresa que seja. 

O governo disse ainda que pretende estabelecer um período transitório de aproximadamente seis meses. O período passa a contar a partir da publicação do regime proposto e das regras complementares da FCA

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