Prefeitura do Rio credencia empresas para pagamento de IPTU com criptomoeda
Após confirmar que será possível pagar o IPTU a partir de 2023 com criptomoedas, a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro anunciou nesta terça-feira (11) que deu início ao processo de credenciamento de empresas para oferecer o serviço. De acordo com uma nota da Prefeitura, empresas especializadas em operações com criptoativos vão poder se cadastrar para oferecer a seus clientes a possibilidade de pagar o IPTU 2023 com moeda digital.
A iniciativa foi lançada por meio de um decreto e torna o Rio a primeira cidade do Brasil a permitir que os seus contribuintes paguem o tributo com ativos digitais com o Bitcoin (BTC), por exemplo.
Conforme noticiou o CriptoFácil, a Prefeitura anunciou pela primeira vez essa novidade em janeiro deste ano. Na mesma ocasião, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirmou que a cidade também iria investir 1% do seu tesouro em Bitcoin (BTC). Na época, o BTC ainda vivia “dias de glória” e estava cotado a US$ 45.000. Hoje, o preço do maior ativo digital caiu de forma expressiva e está abaixo de US$ 20.000.
IPTU 2023 com cripto
Para viabilizar o pagamento do IPTU com cripto, a Prefeitura vai contratar empresas com experiência no ramo. Na prática, as empresas vão fazer a conversão dos ativos digitais em reais para que a cidade receba os valores na moeda nacional. A ideia é que não haja custos adicionais aos cofres da cidade. Ainda segundo a nota, com a ação, espera-se colocar o Rio numa posição de vanguarda e oferecer aos cariocas mais uma forma para pagar o tributo.
“O Rio de Janeiro é uma cidade global. Por isso, nós estamos acompanhando os avanços tecnológicos e econômicos do universo dos ativos financeiros digitais. Nós temos um olhar para o futuro e queremos contribuir para que se torne a capital da inovação e tecnologia do país. E já saímos na frente. Somos a primeira cidade do Brasil a oferecer este tipo de pagamento ao contribuinte”, disse Paes.
Conforme a Prefeitura, as empresas que quiserem participar do processo devem, entre outras coisas, estar credenciadas junto ao município e ter CNPJ ativo. Além disso, precisam manter o cadastro de seus clientes atualizado de forma similar ao que determina o Banco Central para as instituições financeiras. Também devem possuir contrato de prestação de serviço junto a um dos bancos arrecadadores da Prefeitura.
“No primeiro momento, o uso das criptomoedas como meio de pagamento será apenas para IPTU. Queremos avaliar como a cidade irá se comportar com essa nova modalidade de pagamento para, futuramente, incluirmos em outros tributos”, disse a secretária de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko.
Vale destacar que além de aceitar cripto para pagar o IPTU, a cidade também havia dito querer adotar outras tecnologias, como os tokens não fungíveis (NFTs), para fomentar o setor de arte, cultura e turismo do Rio. Mas ainda não há novidades para isso.
