OpenSea desativa negociação de NFT Bored Ape em meio a processo legal; entenda

O popular mercado de NFTs OpenSea desativou a negociação de um token não fungível da coleção Bored Ape Yacht Club (BAYC) em sua plataforma em meio a um processo judicial em andamento em Cingapura.

Agora, o NFT processo judicial, o BAYC #2162, está identificado como “reportado por atividade suspeita”. Na prática, esse “rótulo” impede que o proprietário atual venda o colecionável digital. Da mesma forma, impede que potenciais compradores enviem lances pelo token.

NFT BAYC #2162 bloqueado na OpenSea. Fonte: OpenSea
NFT BAYC #2162 bloqueado na OpenSea. Fonte: OpenSea

Entenda o caso que “travou” o NFT BAYC #2162

O processo judicial em questão, que travou as negociações do BAYC #2162, foi aberto pelo indivíduo Rajesh Rajkumar, conforme noticiou a Bloomberg.

Ele conseguiu uma liminar do Supremo Tribunal de Cingapura para bloquear a venda do NFT. Isso ocorreu após um contrato de empréstimo entre Rajkumar e o colecionador de NFTs chefpierre.eth dar errado.

De acordo com uma declaração do escritório de advocacia de Cingapura, Withers KhattarWong, as partes haviam firmado um contrato de empréstimo do NFT no dia 19 de março.

Além disso, havia um acordo de refinanciamento subsequente para um mês depois da data de vencimento. Todo o negócio foi realizado pela plataforma de empréstimo de tokens não fungíveis NFTfi.

Ainda segundo ação, o BAYC #2162 foi usado por Rajkumar como garantia para o empréstimo, que tinha uma cláusula segundo a qual a data de vencimento poderia ser postergada.

O colecionador decidiu usar o colecionável BAYC já que “sua raridade e alto valor” poderiam lhe garantir um empréstimo maior.

Atraso em empréstimo causa congelamento de NFT

No entanto, Rajkumar não conseguiu efetuar o pagamento até a data de vencimento. E, apesar de ter a opção de prorrogar essa data, chefpierre não cumpriu o acordo de extensão para o empréstimo refinanciado. Assim, ele executou o empréstimo, liberando o NFT BAYC #2162 da carteira de Rajkumar para a sua.

Agora, o autor a lega “enriquecimento sem causa” por parte do credor chefpierre. Segundo o documento0, o BAYC NFT é “um dos bens mais preciosos do reclamante e é insubstituível para ele”. O texto acrescenta que ele “não tinha intenção de vendê-lo”.

Sobre o caso, um porta-voz da OpenSea disse ao The Block:

“Embora não ofereçamos detalhes sobre ações de fiscalização em coleções individuais, posso compartilhar que nossas políticas de plataforma e Termos de Serviço proíbem explicitamente o uso da OpenSea para comprar, vender ou transferir itens roubados, itens obtidos de forma fraudulenta, itens retirados sem autorização e /ou quaisquer outros itens obtidos ilegalmente ou lavagem de dinheiro.”

O preço mínimo do BAYC em disputa, ou seja, o valor de mercado do item mais barato da coleção, está atualmente em 96 ETH, que equivalem a cerca de US$ 190.000.

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