Zona Econômica de Honduras reconhece Bitcoin como moeda legal

Uma Zona Econômica Especial em uma ilha turística na costa de Honduras reconheceu o Bitcoin e outras criptomoedas como moedas legais, anunciaram autoridades da zona na sexta-feira (13).

A zona, chamada de Próspera e apelidada de “Honduras Próspera” fica na ilha de Roatán, que pertence ao território de Honduras. A zona foi fundada em 2020 para ajudar no desenvolvimento econômico da região. Além disso, tem autonomia fiscal, administrativa e orçamentária.

“A estrutura regulatória dinâmica da zona Próspera promove a inovação em criptomoedas e o uso generalizado do Bitcoin por residentes, empresas e governos”, destacou o comunicado.

De acordo com Joel Bomgar, presidente da Próspera, o Bitcoin na Zona Econômica Especial funciona como moeda legal. Em outra palavras, não há imposto sobre ganhos de capital com o BTC:

“Você pode negociar livremente usando Bitcoin e pode pagar impostos e taxas com Bitcoin”, disse.

Ainda segundo Bomgar, o objetivo é estimular o desenvolvimento econômico por meio da atração de investimento estrangeiro direto.

Próspera adota Bitcoin como moeda legal

O anúncio que colocou o BTC de fato como uma moeda legal veio de Próspera, uma cidade autônoma localizada na América Central.

Por ter autonomia em relação a Honduras, Bomgar pôde anunciar que a cidade tornará o BTC uma moeda de curso legal.

Próspera seguiu o exemplo do vizinho de Honduras, El Salvador. Nesse sentido, a ilha também permitirá que municípios, governos locais e empresas internacionais emitam títulos lastreados em BTC. O objetivo, segundo Bomgar, é facilitar a entrada de investimentos estrangeiros na região.

Bitcoin

Com o anúncio, aumentaram as especulações divulgadas recentemente alegando que o 56º presidente de Honduras, Xiomara Castro, pode legalizar o Bitcoin no país.

Apesar dos boatos, em 23 de março, o banco central de Honduras encerrou os rumores sobre o status do Bitcoin no país, divulgando em um comunicado que os criptoativos não têm curso legal nem regulamentação própria na nação.

“Qualquer transação envolvendo essa forma de ativo virtual é realizada sob risco e responsabilidade do indivíduo que a executa”, disse o BC de Honduras.

Contudo, fontes afirmam que o governo hondurenho pode até fazer uma declaração nos “próximos dias”, sobre o comunicado de Próspera e sobre o Bitcoin no país.

Caso Honduras siga o exemplo da Zona Econômica localizada na ilha de Roatán, o país seria o segundo do mundo a reconhecer oficialmente o Bitcoin como moeda de curso legal.

México terá futura Lei Bitcoin

Outra notícia envolvendo o Bitcoin veio de Indira Kempis, senadora e principal apoiadora do BTC no México. Kempis revelou os planos de adoção do BTC como moeda legal no México.

De acordo com Kempis, a ideia inicial era tornar o BTC moeda legal em março, o que faria do México o segundo país do mundo a tomar essa decisão. Contudo, a lei tinha poucas chances de passar, o que fez a senadora desistir do plano.

Mas agora o cenário parece ser mais favorável. Kempis disse que está em contato com Andrés Manuel López Obrador, presidente do México, e teve avanços. A senadora disse ainda que deseja estudar a adoção do BTC como moeda legal em todo o México. No entanto, não forneceu mais detalhes sobre como seria essa adoção.

Ilha da Madeira: um hub para bitcoinheiros

Quem também falou sobre o Bitcoin no evento Bitcoin 2022, em Miami, foi Miguel Albuquerque, presidente da Região Autônoma da Madeira, em Portugal. Esta região abrange a Ilha da Madeira, local conhecido pelas suas leis flexíveis e pró-criptomoedas.

Em sua fala, Albuquerque disse ao público que acredita no futuro e no BTC e falou sobre as vantagens da Madeira para quem tem criptomoedas. Entre os vários benefícios, as criptomoedas são isentas de impostos tanto na compra quanto na venda.

“Acredito no futuro e acredito no Bitcoin. Nosso governo continuará trabalhando para criar um ambiente fantástico para o Bitcoin”, disse Alburquerque.

Muitas pessoas afirmaram que o BTC passaria a ser considerado moeda legal na região. Mas Albuquerquer não deu informações sobre isso. De fato, a Ilha da Madeira é vinculada ao governo português e, por associação, à União Europeia. Portanto, a região não possui autonomia para definir esse tipo de mudança.

Segundo a portuguesa Cátia Azenha, criadora do Mundo Cripto Feminino, ainda é cedo para avaliar quais mudanças serão feitas. O mais provável é que a região siga como um pólo de isenções fiscais para investidores de BTC, mas sem a adoção como moeda.

“Ainda é muito difícil saber o que vai acontecer. Pelo que entendi, vai ser possível pagar com criptomoedas e não haverá impostos sobre ganhos, mesmo que o governo do país coloque isso. Mas acho que é muito cedo para saber exatamente o que é e o que não é”, disse Azenha.

*Matéria escrita em parceria com Luciano Rocha

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