Senado vai debater regulamentação do Bitcoin no Brasil

A regulamentação do Bitcoin e das criptomoedas voltou a ser pauta, só que agora no Senado Federal.

O senador Irajá (PSD-TO) afirmou que irá apresentar um novo texto para a regulamentação dos criptoativos ao Senado para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos já no mês que vem.

Vale destacar que, há mais de cinco anos, a Câmara dos Deputados vem debatendo o Projeto de Lei 2303/15.

Apesar disso, Irajá disse que seu projeto seria focado em eliminar o anonimato nas transações com criptomoedas. Além disso, visa criar regras para as empresas do setor.

Para isso, segundo ele, o senador vem ouvindo reguladores e entidades do mercado financeiro.

Banco Central

Conforme revelou o senador, ele teve um encontro com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e com o diretor de relacionamento, cidadania e supervisão da conduta da autoridade monetária, Maurício Moura.

O objetivo da reunião era obter uma posição oficial do Governo Federal sobre criptoativos.

Sobre a reunião, Irajá disse que não há nada decidido sobre a regulamentação ainda e que o BC tem uma posição mais ampla sobre esse mercado:

“Ainda é cedo para adiantar qualquer posição sobre o relatório que vou apresentar”, disse.

O senador também declarou que pretende ter um texto pronto em outubro para submeter no Senado Federal. Depois disso, o texto ainda seguirá todo o trâmite para aprovação.

Especialistas ouvidos pelo CriptoFácil destacam que nada deve avançar até 2024. Afinal, o ano legislativo acaba em dezembro, daqui a dois meses.

Além disso, eles pontuam que o ano que vem é um ano eleitoral. Portanto, poucas pautas devem avançar tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, já que os congressistas devem se dedicar mais a pleito eleitoral do que aos projetos em andamento.

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