Ripple entra com ação para obrigar funcionários da SEC a revelar quanto possuem de XRP

A Ripple entrou com uma nova ação contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês). O pedido foi registrado por James Filan, ex-procurador federal e advogado de conhecido na comunidade da XRP.

No pedido, a empresa pede que a SEC revele suas políticas internas para negociação de criptomoedas. Todavia, o objetivo da medida é bastante inusitado. A Ripple pretende investigar se a SEC permite que seus funcionários operem criptomoedas e, dessa forma, investigar se a autarquia permite a negociação do token XRP.

O objetivo do processo é investigar se os funcionários da SEC eram autorizados a comprar tokens XRP. Caso haja essa autorização, a SEC entraria numa forte contradição com a postura firme adotada contra a Ripple.

Funcionários terão que revelar carteiras

A ação foi protocolada na sexta-feira (27) em nome de Brad Garlinghouse e Chris Larsen, cofundadores da Ripple. No documento, ambos solicitam que o tribunal distrital dos EUA para o distrito sul de Nova York obrigue a SEC a revelar suas políticas internas de negociação em relação às criptomoedas.

Em outras palavras, a autarquia deverá esclarecer se permite que seus funcionários negociem este tipo de ativo. Além disso, os funcionários devem revelar quais criptomoedas possuem como investimento. Isso não abrange apenas a XRP, mas também Bitcoin (BTC) e Ether (ETH).

A princípio, a empresa tentou conseguir essas informações diretamente com a SEC nos dias 8 e 15 de julho, bem como em 18 e 25 de agosto. Contudo, o regulador ignorou tais pedidos, postura que levou a Ripple a apelar para os tribunais. Agora, a SEC tem até 3 de setembro para responder a moção.

Caso funcionários da SEC possuam XRP e as políticas do regulados não impeçam isso, o fato pode contribuir positivamente no caso da Ripple. A moção diz que os dados podem ser fornecidos de maneira individual ou agregada – neste último caso, as identidades e quantidade de ativos de cada funcionário serão preservadas.

Entenda o caso

Conforme noticiou o CriptoFácil, o processo contra a Ripple foi aberto no final do ano passado. De acordo com o regulador, os tokens XRP representam uma forma de valor mobiliário. Portanto, a Ripple teria feito a venda em desacordo com a lei de valores imobiliários dos EUA.

Por outro lado, a Ripple diz que a XRP é um XRP é um token utilitário, não um investimento. Nesse sentido, o token seria utilizado para acessar a blockchain da Ripple, que promete transações rápidas e a baixo custo.

De fato, a visão da Ripple é compartilhada por outras regiões do mundo, como a Europa e o Sudeste Asiático. Os países desses locais, ao contrário dos EUA, enxergam a XRP como um token utilitário.

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