Receita Federal lança nova solução em blockchain

A Receita Federal, em parceria com o Serpro, anunciou o lançamento do Cadastro Compartilhado em blockchain. A solução possibilitará que dados das bases CPF, CNPJ, CAEPF, CNO e Simples Nacional sejam compartilhados com órgãos públicos e entidades conveniadas.

Além disso, a plataforma permite uma composição de bases que seja mais adequada para cada caso específico.

Assim, um órgão poderá acessar todas as bases, ou somente uma delas, ou a composição que for mais conveniente, conforme autorização de acesso fornecida pela Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal (Ascif).

De acordo com a Receita, para participar do sistema, os interessados devem enviar o pedido de autorização para a Ascif. Nele, deve constar as bases de dados de interesse. Em seguida, a Ascif responderá o e-mail fornecendo mais detalhes sobre os passos seguintes.

Blockchain

A instalação do sistema em blockchain é realizada de forma automatizada. Após os procedimentos de implantação, o contratante recebe uma cópia dos dados solicitados.

Após autorizada pela Ascif, a contratação será feita diretamente com o Serpro. No caso, caberá ao órgão ressarcir diretamente ao Serpro pelo serviço.

“As atualizações são feitas um dia após o registro nas bases da Receita Federal. Ou seja, as alterações ocorridas hoje serão atualizadas na madrugada de amanhã na base local instalada na estrutura do contratante”, disse a Receita.

A nova plataforma é a quarta plataforma em blockchain da Receita que já conta com bCPF, bCNPJ e bConnect.

“A nova solução representa maior proteção aos dados que serão trafegados entre a Receita Federal e os contratantes, possibilitando que os dados sejam atualizados no ambiente do contratante de maneira mais rápida e com custo mais baixo. Essas características podem ser traduzidas como mais segurança e menor custo para a sociedade”, finalizou a Receita.

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