Grayscale ameaça processar SEC se seu pedido de ETF de Bitcoin for rejeitado

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, pode ser processada pela Grayscale Investments LLC caso não aprove a conversão do fundo da empresa de US$ 30 bilhões em Bitcoin em um ETF de BTC.

Foi o que revelou uma reportagem da Bloomberg publicada nesta segunda-feira (28).

A SEC tem até o dia 6 de julho para decidir se aprova a solicitação da gestora de ativos digitais para tornar o Grayscale Bitcoin Trust (GBTC) um fundo negociado em bolsa.

“Acho que todas as opções estarão na mesa em julho”, disse o CEO da Grayscale, Michael Sonnenshein à Bloomberg.

Destaca-se que, até hoje, a SEC não aprovou nenhuma proposta de um EFT baseado no preço à vista da criptomoeda.

Em vez disso, só aprovou fundos baseados em futuros de Bitcoin, como o da ProShares em outubro do ano passado. Desde então, o regulador já negou ETFs à vista de Bitcoin da Valkyrie, Kryptoin, VanEck, Fidelity e outros.

ETF de Bitcoin 

Ainda segundo a Bloomberg, os advogados da Davis Polk, em nome da Grayscale, enviaram uma carta à SEC no final de novembro argumentando a favor do ETF de Bitcoin à vista.

Ao todo, mais de 2.700 cartas já foram encaminhadas ao regulador pedindo a aprovação de um ETF de Bitcoin spot. Conforme destacou Sonnenshein, é “extremamente encorajador” ver os investidores apoiando seus esforços.

Além disso, ressaltou que a cada dia que o fundo não opera como ETF é um prejuízo para os investidores. Ele observou ainda que a ausência de ETFs spot força investidores a investir em produtos baseados em futuros.

Para ele, essa “estratégia da SEC” não visa proteger os investidores:

“O GBTC é negociado desde 2015 e é uma companhia que reporta à SEC desde janeiro de 2020. Então, todos os dias que está sendo negociado e comprado e vendido por investidores e não está sendo vinculado à familiaridade e às proteções de um ETF, nós realmente não sentimos que a SEC está fazendo tudo o que pode para realmente proteger os investidores”, disse ele.

De qualquer maneira, Sonnenshein acredita que a SEC não poderá adiar muito a aprovação de um ETF de Bitcoin:

“É uma questão de quando, não uma questão de se, um ETF Bitcoin spot vai ser aprovado”, disse Sonnenshein.

O que diz a SEC

Ao rejeitar os ETFs de Bitcoin spot, a SEC comumente menciona preocupações com fraude, manipulação e proteção ao investidor.

Mais precisamente, alega que as empresas não atenderam aos requisitos de que as regras de uma bolsa de valores mobiliários sejam “projetadas para evitar fraudes e atos e práticas de manipulação” e para “para proteger os investidores e o interesse público”.

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