El Salvador prepara conjunto de leis para regulamentar Bitcoin Bonds

O governo de El Salvador planeja um pacote de leis para regulamentar os futuros títulos lastreados em Bitcoin (BTC). A informação foi revelada por Alejandro Zelaya, ministro das Finanças do país, durante uma entrevista na terça-feira (4).

Segundo Zelaya, 20 projetos de lei nesse sentido serão encaminhados ao Congresso do país nos próximos dias. Cada um deles fornecerá uma base legal para a emissão de títulos de BTC. Além disso, as leis fornecerão as diretrizes para a emissão de novos títulos do tipo no futuro.

“Isso (o pacote de leis) serve para fornecer uma estrutura jurídica e segurança jurídica a todos que comprarem os Bitcoin Bonds”, disse Zelaya.

Portanto, a lei visa fornecer amparo legal, dentro do sistema salvadorenho, para os investidores que adquirirem estes títulos. Embora o BTC seja aceito como moeda legal no país, os Bitcoin Bonds são inovadores dentro do regimento de El Salvador.

Zelaya não deu mais detalhes sobre o conteúdo das leis em si ou de quando elas serão apresentadas ao Congresso do país. O ministro também se reuniu com o casal de investidores Max Keiser e Stacy Herbert, além de outros investidores interessados nos títulos.

Bitcoin Bonds

Os Bitcoins Bonds, também chamados de Volcano Bonds, foram anunciados pelo presidente Nayib Bukele em novembro. São títulos que pagarão juros anuais de 6,5% e pretendem captar US$ 1 bilhão de investidores para financiar a construção da Bitcoin City.

Metade do valor será utilizado no pagamento da construção da cidade, enquanto o restante irá para a compra de BTC. Além do rendimento anual, o governo salvadorenho pagará dividendos sobre o lucro obtido nas operações com a criptomoeda.

A cidade será alimentada por um vulcão – daí o nome dos títulos – e terá foco no ecossistema de BTC. E de quebra, seus habitantes não pagarão nenhum imposto, exceto o imposto sobre valor agregado (IVA), que será de 10%.

A emissão dos bônus bitcoin está prevista para o primeiro trimestre de 2022. Os títulos serão negociados a partir de US$ 100 através da exchange Bitfinex. Sua compra estará disponível tanto para investidores institucionais quanto para pequenos investidores. Só é preciso ter uma conta verificada na plataforma para efetuar a compra.

Nesta semana, Bukele previu os títulos deverão ter um excesso de demanda por parte do mercado. Ele também observou que a construção da Bitcoin City está prevista para começar ainda este ano.

El Salvador aprovou uma lei de bitcoin, dando curso legal ao BTC ao lado do dólar americano em setembro do ano passado. Desde então, o país comprou 1.391 bitcoins.

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