China proíbe que instituições ofereçam pagamentos com criptomoedas

A China proibiu instituições financeiras e empresas de pagamento de fazer negócios com Bitcoin e criptomoedas. Em um comunicado, três órgãos chineses emitiram um alerta para essas instituições e para investidores contra transações especulativas com ativos digitais.

De acordo com o documento publicado nesta terça-feira (18), as instituições financeiras, incluindo bancos e plataformas de pagamento online, não devem oferecer aos clientes nenhum serviço que envolva criptomoedas.

A lista de restrições inclui: registros, negociação, compensação, liquidação, especulação comercial, emissão de títulos, vendas de tokens etc.

Criptomoedas perturbam ordem econômica

A razão por trás da proibição é a oscilação recente de preço do BTC:

“Recentemente, os preços das criptomoedas dispararam e despencaram. E o comércio especulativo de criptomoedas se recuperou, prejudicando gravemente a segurança da propriedade das pessoas e perturbando a ordem econômica e financeira normal”, disseram eles no comunicado.

O documento em questão foi assinado pela Associação de Financiamento da Internet da China (NIFA, na sigla em inglês), pela Associação Bancária Chinesa e pela Associação de Pagamento e Compensação da China.

Além de impor restrições, o comunicado também destacou os riscos da negociação de criptomoedas.

Segundo o texto, as moedas digitais “não são sustentadas pelo valor real” e seus preços são facilmente manipulados.

Além disso, as instituições frisaram que as criptomoedas não são emitidas pelas autoridades monetárias. Por isso, os contratos comerciais não são protegidos pela lei chinesa.

Nesse sentido, os órgãos recomendaram fortemente que as instituições chinesas não só parem de oferecer serviços com criptomoedas como atuem para monitorar e coibir essas atividades.

“Se houver indícios de violações leis e regulamentos sejam encontrados, eles devem adotar imediatamente restrições, suspensões ou procedimentos de acordo com os procedimentos. Encerrar transações, serviços e outras medidas relevantes e relatar aos departamentos relevantes (…). E tomar a iniciativa de alertar sobre os riscos relacionados às moedas virtuais.”

Alerta aos consumidores e investidores

Já para os consumidores, os órgãos recomendaram que “melhorem sua conscientização” sobre a prevenção de risco.

Isso porque, como as criptomoedas não são protegidas por lei, os próprios investidores deverão arcar com perdas e prejuízos.

Por fim, informaram que as três associações irão fortalecer a supervisão dessas atividades. Assim, se encontrarem violações, aplicarão sanções como suspensão ou cancelamento dos direitos de associação e cancelamento da associação.

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