Banco da Inglaterra esboça estrutura regulatória para criptomoedas

Mais um país avança para regular o mercado de criptomoedas. O Banco da Inglaterra (BoE) apresentou nesta quinta-feira (24) um esboço do que pode ser sua primeira estrutura regulatória para criptoativos.

De acordo com o banco do país, embora o setor permaneça relativamente pequeno, seu rápido crescimento pode representar riscos para a estabilidade financeira no futuro se não for regulamentado.

Conforme destacou o Comitê de Política Financeira do BoE, a regulação do setor deve ser baseada na “equivalência”. Ou seja, serviços financeiros relacionados a criptomoedas que realizam função semelhante aos existentes devem estar sujeitos às mesmas leis.

Além disso, o CPE disse que até que os criptoativos estejam totalmente regulados, o BoE se concentrará em garantir que os riscos das criptomoedas sejam controlados no setor bancário. 

Ainda no comunicado, o banco citou as preocupações com o eventual uso de criptoativos para contornar sanções:

“Embora seja improvável que os criptoativos forneçam uma maneira viável de contornar as sanções em escala atualmente, a possibilidade de tal comportamento ressalta a importância de garantir que a inovação em criptoativos seja acompanhada por estruturas de políticas públicas eficazes para manter uma confiança e integridade mais amplas no sistema financeiro”, disse o CPE.

Crescimento da demanda por criptomoedas

De acordo com reportagem da Reuters, o vice-governador do BoE, Sam Woods, destacou que a iniciativa de regular o setor vem em meio a um crescimento da demanda por criptomoedas na Inglaterra.

Woods afirmou que os riscos das criptomoedas devem ser “totalmente considerados” pelos conselhos dos bancos. Além disso, eles provavelmente precisariam adaptar suas estratégias e sistemas de gerenciamento de risco existentes.

“Também esperamos que as empresas discutam com prudência o tratamento proposto das exposições de criptoativos com seus supervisores”, disse Woods em referência à quantidade de capital necessária para cobrir quaisquer perdas.

De olho nas stablecoins

O documento emitido pelo BoE também trata das stablecoins. De acordo com a autoridade monetária, as moedas digitais estáveis serão observadas com atenção. Isso porque há preocupações com as reservas que garantem a estabilidade das moedas:

“A composição do lastro da stablecoin pode, em alguns casos, não ser suficiente para lidar com resgates em massa. Isso pode criar riscos para o sistema financeiro mais amplo.”

O banco diz ainda que a confiança em pagamentos pode ser prejudicada se uma stablecoin não cumprir suas obrigações.

O BoE e a Autoridade de Conduta Financeira realizarão mais trabalhos sobre regras para stablecoins. Além disso, consultarão um “modelo” regulatório para stablecoins sistêmicas em 2023, disse o FPC.

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