Banco Central divulga detalhes sobre moeda digital do Brasil

O Banco Central do Brasil (Bacen) divulgou detalhes sobre uma moeda digital do Brasil nesta segunda-feira (24). Entre outras coisas, o Bacen destacou que o real digital será uma extensão da moeda física focada em pagamentos de varejo (online e offline).

Além disso, a moeda digital deverá ser desenvolvida de modo a viabilizar pagamentos internacionais.

Diretrizes do real digital

Conforme destacou o Bacen, as moedas digitais de bancos centrais (CBDCs, na sigla em inglês) passaram a receber mais atenção nos últimos anos.

Afinal, a transformação digital da economia global demandou o desenvolvimento de inovações nos meios de pagamento 

Nesse sentido, o Bacen elaborou suas diretrizes para a CBDC brasileira com base em seu entendimento atual. O objetivo dessas orientações é direcionar a discussão sobre o real digital no âmbito nacional.

Mais precisamente, a iniciativa tem como foco aumentar a eficiência do sistema de pagamentos de varejo e contribuir para o surgimento de novos modelos de negócio com base nos avanços tecnológicos.

O Bacen também ressaltou a necessidade de estimular a participação do Brasil nos cenários econômicos regional e global. Portanto, um dos focos da moeda digital será transações internacionais eficientes.

Assim, a partir da avaliação preliminar do Grupo de Trabalho criado em agosto de 2020, o Bacen destacou as seguintes diretrizes:

• Possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas (contratos inteligentes, internet das coisas e dinheiro programável);
• Previsão de uso em pagamentos de varejo;
• Capacidade para realizar operações online e, eventualmente, offline;
• Emissão pelo Bacen como uma extensão da moeda física;
• Distribuição por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB);
• Ausência de remuneração;
• Garantia da segurança jurídica nas operações;
• Aderência às regras de privacidade e segurança determinadas pela Lei de Sigilo Bancário e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; 
• Desenho tecnológico que atenda às recomendações internacionais e normas legais sobre prevenção à lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e financiamento de armas de destruição em massa;
• Solução que permitam interoperabilidade e integração visando pagamentos transfronteiriços;
• Adoção de padrões de resiliência e segurança cibernética equivalentes aos do mercado financeiro.

Setor privado e sociedade serão consultados

A autoridade monetária enfatizou que poderá reavaliar seu posicionamento à medida em que as discussões evoluam.

Afirmou também que quaisquer evoluções serão condizentes com a atuação do Bacen. Ou seja, devem garantir a estabilidade do poder de compra, zelar por um sistema financeiro eficiente e competitivo, e fomentar o bem-estar econômico da sociedade.

Por fim, o Bacen destacou a importância de aprofundar as discussões junto ao setor privado e à sociedade:

“Antes que se defina pela apresentação de um cronograma de implantação, o diálogo com a sociedade permitirá uma análise mais detalhada não apenas de casos de usos que possam se beneficiar da emissão de uma CBDC, como também das tecnologias mais adequadas para sua implementação.”

Leia também: Braziliex anuncia fim de suas atividades; confira os prazos para saques

Leia também: Fragilidade do preço do Bitcoin: 1 tweet pode mudar tudo

Leia também: Alta ou queda: saiba o que pode acontecer com o Bitcoin